De acordo com Larranhaga, o direito constitucional do cidadão à participação em reunião pública para manifestação de pensamento será exercido pacificamente, sem o uso de máscaras ou qualquer meio capaz de ocultar o rosto ou dificultar sua identificação e mediante prévio aviso à autoridade policial.

“Esta proposição pretende preservar o patrimônio público de possíveis depredações por ocasião de protestos, identificando grupos infiltrados, vândalos e marginais. O objetivo é garantir que as pessoas se manifestem livremente, exercendo a sua cidadania. Porém, essa liberdade de expressão não pode ser dissociada do respeito, princípio básico da democracia”, afirma o vereador.

 

Comunicação / Câmara Municipal

Os vereadores de São José do Rio Preto realizam na próxima terça-feira (01/07), no plenário da Câmara, a partir das 14 horas, a 24ª sessão ordinári...

A Câmara Municipal de São José do Rio Preto realizou nesta quinta-feira, dia 26 de junho, duas sessões extraordinárias para a votação de projeto do...