Projeto prevê plantio de mudas para liberação de alvará

Arborização é meta da norma que estabelece números de mudas de acordo com o tamanho da empresa que pretende conseguir licença de funcionamento da Prefeitura


Data Indisponível - Categoria: Notícias da Câmara


Visualize fotos

Segundo o projeto, o número de mudas plantadas varia de acordo com o enquadramento da empresa junto à Receita Federal. Dessa forma, o microempreendedor individual fica obrigado a plantar um muda enquanto a microempresa deve plantar, no mínimo duas mudas; para uma empresa de pequeno porte fica estabelecido o plantio de, pelo menos, três mudas; no mínimo quatro mudas para empresas limitadas e, pelo menos, cinco mudas para empresas S/A e demais. Caso aprovado o projeto, as mudas serão fornecidas gratuitamente pelo Viveiro Municipal.

“A iniciativa mostra nossa preocupação com a sustentabilidade, desarborização e o aquecimento global. Sabemos que o poder público busca a arborização por meio de um plano específico e o nosso projeto oferece à empresa uma oportunidade de cumprir sua responsabilidade socioambiental”, afirma o vereador.

O projeto de lei dever ser lido na 12ª Sessão Ordinária, nesta terça-feira (16/04) e encaminhado para a análise das comissões permanentes da Câmara Municipal.

 

Ariana Pereira – Comunicação / Câmara Municipal


OUTRAS NOTÍCIAS

Fique por dentro


Câmara vota o mérito da reestruturação do Fumdema

Os vereadores de São José do Rio Preto realizam na próxima terça-feira (01/07), no plenário da Câmara, a partir das 14 horas, a 24ª sessão ordinári...


Vereadores aprovam LDO 2026; uma emenda foi aprovada e 13 rejeitadas

A Câmara Municipal de São José do Rio Preto realizou nesta quinta-feira, dia 26 de junho, duas sessões extraordinárias para a votação de projeto do...


Mais Notícias >





A Câmara | Vereadores | TV Câmara | Acesso à Informação | Servidor On-line | Portal Antigo | Mapa do Site

Horário de Atendimento

De segunda a sexta-feira: 7:30 às 17:00

Nosso e-mail

camara@riopreto.sp.leg.br

Telefone

(17) 3214-7777


Esse site armazena dados (como cookies), o que permite que determinadas funcionalidades (como análises e personalização) funcionem apropriadamente. Clique aqui e saiba mais!