O Projeto de Lei nº 42/13, do vereador Márcio Larranhaga (PSC), que entra em segunda discussão na próxima sessão ordinária, propõe a proibição da venda de fogos de artifício e outros artefatos explosivos para menores de 18 anos.
Data Indisponível - Categoria: Notícias da Câmara
O comércio que não cumprir a Lei será advertido e, se insistir na comercialização para menores, terá o alvará de funcionamento suspenso. Em caso de reincidência, será fechado em definitivo.
“O projeto busca proibir que crianças e jovem se utilizem de fogos de artifício e outros artefatos explosivos, e que a lojas de comercialização não vendam esses objetos a menores de 18 anos, por serem muito perigosos. O objetivo é prevenir acidentes e garantir a segurança dos jovens”, afirma o vereador.
Mariana Daher – Comunicação / Câmara Municipal
Os vereadores de São José do Rio Preto realizam na próxima terça-feira (01/07), no plenário da Câmara, a partir das 14 horas, a 24ª sessão ordinári...
A Câmara Municipal de São José do Rio Preto realizou nesta quinta-feira, dia 26 de junho, duas sessões extraordinárias para a votação de projeto do...
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
Horário de Atendimento
De segunda a sexta-feira: 7:30 às 17:00
Copyright 2025 Todos os Direitos Reservados. Política de Privacidade - Desenvolvido por: Sino Informática. Versão: 1.0.0.33
