Segundo a vereadora Celi Regina, o objetivo da criação da Comissão é reforçar o cumprimento da Constituição Federal, em particular o artigo 225, que proíbe as práticas que submetam os animais à crueldade.

“Apesar de muitos esforços para manter a dignidade e os direitos dos animais, infelizmente, o que vemos é o aumento no número de maus tratos e o abandono de animais, fatos noticiados quase diariamente pelos órgãos de imprensa”, ressalta Celi.

A vereadora pretende estabelecer um espaço institucional para o debate entre a sociedade, poder público e instituições não governamentais, com a promoção de audiências públicas a fim de buscar soluções para problemas que atinjam os direitos dos animais.

 

Mariana Daher – Comunicação / Câmara Municipal

Os vereadores de São José do Rio Preto realizam na próxima terça-feira (01/07), no plenário da Câmara, a partir das 14 horas, a 24ª sessão ordinári...

A Câmara Municipal de São José do Rio Preto realizou nesta quinta-feira, dia 26 de junho, duas sessões extraordinárias para a votação de projeto do...