COMUNICADO PÚBLICO

Em decorrência da pandemia de Covid-19 (novo coronavírus), e atendendo orientações da Secretaria Municipal de Saúde, a Câmara Municipal de São José do Rio Preto comunica as seguintes determinações para vereadores, servidores, fornecedores e público em geral:

1 – Para a sessão ordinária desta terça-feira, dia 17 de março, será permitida a entrada de apenas 30 pessoas, por ordem de chegada, sendo que 10 vagas no plenário serão reservadas para os dois sindicatos que representam servidores municipais, sendo cinco para a Atem e cinco para o Sindicato dos Servidores Municipais. A partir da sessão do dia 24 de março, as sessões ordinárias serão fechadas ao público, que poderá acompanhar as discussões e votações por meio da transmissão ao vivo da TV Câmara, rádio Educativa 106,7 FM e site do Legislativo – www.riopreto.sp.leg.br. A entrada da imprensa está liberada.

2 – Os servidores com 60 anos ou mais serão dispensados para trabalhar em home office, considerando que estão dentro do grupo de risco do Covid-19, até nova orientação técnica da Secretaria Municipal de Saúde.

3 – Todos os servidores estão dispensados da identificação digital para entrada nas dependências da Câmara Municipal, como medida de evitar possível proliferação do Covid-19.

4 – Está suspenso temporariamente o empréstimo e cessão do plenário, auditório e bandeiras da Câmara Municipal para uso de particulares. Estão suspensas também as sessões solenes, solenidades, reuniões e audiências públicas, exceto as reuniões de Comissões Especiais de Inquérito (CEIs) em decorrência de prazos legais e regimentais.

5 – Está suspenso também o uso da Tribuna Livre e da Hora do Presidente por municípes, visando a preservação da saúde coletiva.

6 – A partir desta terça-feira, 17 de março, está proibida a entrada, visitação e circulação de público em geral nas dependências da Câmara Municipal de São José do Rio Preto, estando liberada apenas a entrada de servidores, vereadores e fornecedores.

7 – Todas essas medidas atendem orientações das autoridades de saúde do município e do Estado e visam a preservação da saúde coletiva de vereadores, servidores e público em geral, podendo ser revistas a qualquer momento diante do agravamento ou solução desta grave epidemia que preocupa o mundo.

Comunicação/Câmara Municipal

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