37ª Sessão traz três projetos em urgência

A pauta da Sessão, que será realizada nesta terça-feira (16/10), às 16h30, traz mais seis proposituras para apreciação dos vereadores.


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Também entra em Urgência o Projeto de Lei (PL nº 366/2010), do vereador Nilson Silva (PSDB), que visa classificar como Zona 11, na Lei de Zoneamento do Município, toda a extensão da Estrada Vicinal João Parise e ruas Vicente Polachini, Nelson Vitalino, Katsumi Ohno, Jairo de Andrade Lemes, João Pereira Filho, rua Marechal Castelo Branco, rua Particular 3 e Estrada Lourenço Alves Arruda Matarazzo.

Na Ordem do Dia, entra em segunda discussão o Projeto de Lei (PL nº 149/2012), de autoria do vereador Jorge Menezes (DEM), que dispõe sobre a integração à Zona 6, na Lei de Zoneamento, a Rua Mirassol, no trecho que compreende as Ruas XV de Novembro e Voluntários de São Paulo, no bairro Vila Redentora.

Os vereadores analisam, nesta Sessão, a legalidade do Projeto de Lei (PL nº 166/2012), do vereador Aparecido Carlos dos Santos (PTB), que busca instituir, em São José do Rio Preto, o “Dia Municipal dos PM’s de Cristo”. Também em primeira discussão, será analisado o Projeto de Lei (PL nº 179/2012), do vereador Oscarzinho Pimentel (PSL), que dispõe sobre a instituição da “Caminhada Rock” em Rio Preto.

Dois Projetos de Lei de autoria do vereador Maurin Ribeiro (PCdoB) entram em primeira discussão e, portanto, serão analisados quanto à legalidade. O (PL nº 180/2012) prevê o funcionamento de Casa de Ração na Rua Antenor Pereira Braga (“Tuta Braga”), nº 190, Jardim Maria Lúcia. E o (PL nº 181/2012) dispõe sobre a permissão de funcionamento de empresa de fabricação de bebedouros, torres metálicas, moinhos à vento e serviços de manutenção e reparos na Rua Alice de Oliveira Bento, nº 372, Jardim Alto das Andorinhas.

Ainda nesta Sessão, os vereadores discutem o mérito do Projeto de Resolução (PR nº 11/2012), do vereador Oscarzinho Pimentel, que visa instituir o Painel da 1ª Legislatura da Câmara Mirim, junto à Galeria dos Ex-Presidentes, no saguão de entrada da Câmara Municipal.

A 37a Sessão Ordinária será transmitida ao vivo pela TV Câmara (Canal 4 da NET), pelo site, neste link e pela Rádio Educativa FM (106,7 MHz). Todos os projetos apresentados pelo Legislativo podem ser consultados neste site, pelo link “Pesquisa de Proposições”.



Mariana Daher – Comunicação / Câmara Municipal


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