Notícias Legislativas

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46ª Sessão será realizada nesta terça-feira

Entram em Regime de Urgência Especial dois Projetos de Lei Complementar: o Projeto nº 28/13 altera dispositivos da Lei Complementar n° 138, de 28 d...

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Secretário esclarece dúvidas a respeito de leilão de áreas públicas

As áreas estão espalhadas por diversos pontos da cidade e a verba arrecadada deve ser revertida a demandas do Executivo, preferencialmente para gas...

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39ª Sessão discute 13 proposituras

  PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 01 – 16/14 – VERª ALESSANDRA TRIGO – DISC/VOT. ÚNICAS Autoriza a Câmara Municipal a realizar Sessão Solene em h...

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Fazenda faz prestação de contas do primeiro quadrimestre

O secretário Ângelo Bevilacqua apresentou os dados durante a audiência, que foi aberta pelo presidente da Comissão Permanente de Finanças da Câmara...

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Lei Orçamentária aprovada em primeira discussão

Além disso, foram aprovados os projetos: - nº 126/15, do vereador Celso Luiz de Oliveira Peixão (PSC), em segunda discussão, que dispõe sobre a in...

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36ª Sessão terá 14 projetos em votação

01 – 038/14 – DO EXECUTIVO – 1ª DISC./VOT Inclui no perímetro urbano do Município de São José do Rio Preto, imóvel de propriedade de TEIXEIRA RAMO...

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Aprovados projetos durante 36ª Sessão Ordinária

Foram aprovadas as seguintes proposituras: - Projeto de Lei Complementar nº 038/14, em primeira discussão, do Executivo, que inclui no perímetro u...

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Roni Vieira recebe homenagem na Câmara

Roni atua há mais de 10 anos no mercado de festas, produção de moda para revistas, editoriais de jornais, programas de TV e criação de desfiles. D...

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Câmara vota Lei Orçamentária nesta terça

Nesta sessão, também serão analisados um veto, quatro projetos de lei e um projeto de resolução. Abaixo, a ordem do dia: VETO: Veto Total 030/15,...