Notícias Legislativas

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Projeto que proíbe secretário de acumular cargo é aprovado

Na sessão desta terça-feira, os vereadores aprovaram ainda projeto de lei do Executivo que abre crédito de R$ 600 mil no orçamento para viabilizar...

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23ª sessão ordinária tem 11 propostas em pauta

Onze itens estão na pauta do dia. Entre eles, o Veto Total a projeto do vereador Celso Peixão (MDB), que dispõe sobre a instalação de Câmeras de Mo...

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Entidades poderão opinar sobre aumento de cadeiras

Pauléra afirmou que o projeto segue em tramitação. No entanto, a proposta não deve entrar em votação em Plenário até que sejam ouvidas entidades de...

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25ª Sessão tem nove projetos aprovados

Os vereadores também rejeitaram, nesta Sessão, o Veto Total nº 010/13, ao autógrafo nº 12.338/13, originário do Projeto de Lei nº 237/12, da veread...

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25ª Sessão será realizada nesta terça-feira

Três Projetos de Lei de autoria do Executivo serão discutidos nesta Sessão: os Projetos 152/13, 151/13 e 159/13, respectivamente, autorizam o Munic...

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Valdomiro assina ordem de serviço para construção de viaduto no Centro

De acordo com o secretário de Planejamento, Milton Assis, o viaduto terá 310 metros de comprimento e será exclusivo para ônibus, que não precisarão...

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Secretária de Educação responde a questionamentos de vereadores

O objetivo da Comissão, presidida pelo vereador Celso Luiz de Oliveira (Peixão), era esclarecer denúncias sobre a má qualidade da merenda nas escol...

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19ª Sessão tem seis proposituras aprovadas

O vereador solicitou licença de 30 dias para tratar de assuntos pessoais. O suplente Daniel Caldeira (PSL) permanece em suas atividades na Câmara d...

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Cultura e recursos hídricos foram tema de discussão em sessão

Além disso, os vereadores também aprovaram os projetos de lei complementar: - nº 018/15, do Executivo, em primeira discussão, que dispõe sobre alt...

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Vereadores aprovam Plano de Prevenção aos Impactos da Covid-19

[08/06/2021] Os vereadores de São José do Rio Preto realizaram, nesta terça-feira (8/06), a 20ª Sessão Ordinária de 2021. Na Ordem do Dia foram...

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19ª Sessão tem 10 proposituras para discussão

Confira as proposituras que estão na pauta: VETO - 0026/2014 - VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR - VETO TOTAL, ao autógrafo 12.595/14, originado...

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Vereadores aprovam projeto que proíbe trânsito noturno de trens

De acordo com a exposição de motivos apresentada pela vereadora, a proibição do trânsito noturno de trens tem por objetivo evitar a incidência de a...

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Comissão de Educação realiza audiência sobre "Escola Sem Partido"

O presidente da Comissão, vereador Jorge Menezes (PTB), comandou os trabalhos, acompanhado na mesa do vereador autor do projeto, Jean Dornelas (PRB...

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Treze proposituras estão na pauta da 18ª Sessão Ordinária

O Projeto de Lei nº 133/14, do Executivo, aprova o plano de aplicação de recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, no v...

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Analisadas 13 proposituras durante 14ª Sessão Ordinária de 2015

Foram aprovadas as seguintes proposituras: - nº 015/15, do Executivo, em primeira discussão, que institui o Controle Interno do Poder Executivo;...