Câmara Municipal de São José do Rio Preto

Escola do Legislativo

Projeto de Lei Jovem nº 01/2024

TRAMITANDO - Ver.ª Anna Laura Praxedes dos Santos - Dispõe sobre a divulgação do Programa Federal de Dignidade Menstrual nas Escolas Públicas e Particulares no Município de São José do Rio Preto e dá outras providências.

Prejudicado na 5ª Sessão Ordinária Jovem de 2024. Aprovado em 1ª discussão e votação na 6ª Sessão Ordinária Jovem de 2024.

Data de Publicação: 29/01/2025

Projeto de Lei Jovem nº 02/2024

TRAMITANDO - Ver.ª Anna Laura Praxedes dos Santos - Dispõe sobre a criação do projeto “Estudantes visitam a Câmara” nas Escolas Públicas do Município de São José do Rio Preto e dá outras providências.

Aprovado em 1ª discussão e votação na 6ª Sessão Ordinária Jovem de 2024.

Data de Publicação: 29/01/2025

Projeto de Lei Jovem nº 03/2024

TRAMITANDO - Ver. Eduardo José Aidar - Inclui no calendário oficial do município evento educativo e informativo “Mulheres na Política”, a ser realizado no mês de março em referência ao Dia Internacional da Mulher.

Prejudicado na 6ª Sessão Ordinária Jovem de 2024.

Data de Publicação: 29/01/2025

Projeto de Lei Jovem nº 04/2024

TRAMITANDO - Ver.ª Lívia Yassine do Prado em coautoria com o Vereador Antônio Luis Oliveira Celeguini - Dispõe sobre a criação de unidades de Ouvidorias em bairros periféricos.

Aprovado em 1ª discussão e votação na 6ª Sessão Ordinária Jovem de 2024.

Data de Publicação: 29/01/2025

Projeto de Lei Jovem nº 05/2024

TRAMITANDO - Ver. Fábio Lucas Camuci Berni - Dispõe-se sobre a implementação de câmeras de vigilância em pontos de ônibus, objetivando observar e fiscalizar ocorrências como assaltos e outros crimes no município.

Aprovado em 1ª discussão e votação na 6ª Sessão Ordinária Jovem de 2024.

Data de Publicação: 29/01/2025

Projeto de Lei Jovem nº 06/2024

TRAMITANDO - Ver.ª Anna Julia Arede - Dispõe sobre a criação de Creche para Idosos na Região Norte de São José do Rio Preto.

Data de Publicação: 29/01/2025

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