A Câmara de São José do Rio Preto promoveu, nesta terça-feira (12/03), a 6ª sessão ordinária de 2019. Entre as seis propostas analisadas, foram aprovados dois projetos de lei de autoria do Poder Executivo. Ambos outorgam, sob forma de concessão administrativa, uso de imóvel público em favor das entidades assistenciais Instituição Educacional Casa da Criança e Associação Renascer (Setsul).

Do vereador Renato Pupo (PSD), foi aprovada alteração da Lei Municipal nº 13.045, de 2018, que trata do Projeto de Incentivo ao Cooperativismo (PIC). A medida corrige o endereço de onde está situada a instituição.

O Plenário ainda deliberou e aprovou proposta de José Carlos Marinho (PSB) que inclui no calendário oficial do município o Concurso Pastel Massa, para eleição o melhor pastel de feira da cidade.

Duas propostas foram retiradas da votação: o projeto de Marinho que tratava da responsabilidade pelo desassoreamento da Represa Municipal e o de Zé da Academia (DEM), que autorizava embarque de munícipes acompanhados de criança de colo pela porta traseira dos ônibus do transporte coletivo urbano.

O presidente da Câmara, Paulo Pauléra (PP), convocou nova sessão ordinária para o dia 21 de março, quinta-feira.

Comunicação / Câmara Municipal

O Legislativo de Rio Preto realiza a 23ª Sessão Ordinária de 2025 nesta terça-feira (24/06), no plenário da Câmara. Entre os oito itens em análise...

A Câmara de Rio Preto analisou sete projetos durante a 22ª sessão ordinária de 2025. O primeiro projeto, aprovado quanto ao mérito, é de autoria do...