Entre os projetos de Lei acatados pelo Plenário, dois beneficiam entidades assistenciais do município.
12 de março de 2019 - Categoria: Notícias da Câmara
A Câmara de São José do Rio Preto promoveu, nesta terça-feira (12/03), a 6ª sessão ordinária de 2019. Entre as seis propostas analisadas, foram aprovados dois projetos de lei de autoria do Poder Executivo. Ambos outorgam, sob forma de concessão administrativa, uso de imóvel público em favor das entidades assistenciais Instituição Educacional Casa da Criança e Associação Renascer (Setsul).
Do vereador Renato Pupo (PSD), foi aprovada alteração da Lei Municipal nº 13.045, de 2018, que trata do Projeto de Incentivo ao Cooperativismo (PIC). A medida corrige o endereço de onde está situada a instituição.
O Plenário ainda deliberou e aprovou proposta de José Carlos Marinho (PSB) que inclui no calendário oficial do município o Concurso Pastel Massa, para eleição o melhor pastel de feira da cidade.
Duas propostas foram retiradas da votação: o projeto de Marinho que tratava da responsabilidade pelo desassoreamento da Represa Municipal e o de Zé da Academia (DEM), que autorizava embarque de munícipes acompanhados de criança de colo pela porta traseira dos ônibus do transporte coletivo urbano.
O presidente da Câmara, Paulo Pauléra (PP), convocou nova sessão ordinária para o dia 21 de março, quinta-feira.
Comunicação / Câmara Municipal
O Legislativo de Rio Preto realiza a 23ª Sessão Ordinária de 2025 nesta terça-feira (24/06), no plenário da Câmara. Entre os oito itens em análise...
A Câmara de Rio Preto analisou sete projetos durante a 22ª sessão ordinária de 2025. O primeiro projeto, aprovado quanto ao mérito, é de autoria do...
Publicado em: 12 de março de 2019
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
Nossa localização
Estamos aqui para atendê-lo! Confira o mapa acima para nos encontrar facilmente. Venha nos visitar
Endereço: Rua Silva Jardim 3357 - Centro
Câmara Municipal de São José do Rio Preto
Câmara
A Câmara
A Cidade
Hino da Cidade
Símbolos da Cidade
Galeria de Fotos
Localização
Escola do Legislativo
Estrutura Administrativa
Diretores
Fluxogramas
Plano Diretor
PSI - Política de Segurança da Informação
Concurso Público
Arquivo Público
Vereadores
Vereadores
Mesa Diretora
Comissões Parlamentares
Galeria de Presidentes
Legislaturas
Lideranças Partidárias
Atividades Legislativas
Proposituras
Legislação
Sistema "Leis Municipais"
Pauta da Sessão
Portal de Compras
Lei Orgânica
Regimento Interno
Imprensa
Notícias
Mailing
Eventos
TV Câmara
Perguntas Frequentes
Glossário Legislativo
Carta de Serviços ao Usuário
Transparência
LGPD
Cronograma de Ações
Veículos
Relação de Compras
Demonstrativo das Receitas e Despesas
Receitas Previstas
Despesa Fixada por Órgão
Execução dos Orçamentos
Orçamentos Anuais
Despesas de Viagens
Balanço Orçamentário
Remuneração dos Servidores
Demonstrativo de Despesas com Pessoal
Atestados de Frequência
Concurso Público
Relatório Mensal Vereadores
Controle de Estoque
Licitações
Horário de Atendimento
De segunda a sexta-feira: 7:30 às 17:00
Nosso e-mail
camara@riopreto.sp.leg.br
Telefone
(17) 3214-7777
Copyright 2025 Todos os Direitos Reservados. Política de Privacidade - Desenvolvido por: Sino Informática. Versão: 1.0.0.32
Encontre de forma fácil todas as seções do site.
Carta de Serviços ao Usuário
A Câmara
A Cidade
Hino da Cidade
Símbolos da Cidade
Galeria de Fotos
Localização
Escola do Legislativo
Estrutura Administrativa
Diretores
Fluxogramas
Plano Diretor
PSI - Política de Segurança da Informação
Concurso Público
Arquivo Público
Telefones Úteis
Utilidade Pública
Vereadores
Por partido
Mesa Diretora
Comissões Parlamentares
Galeria de Presidentes
Legislaturas
Lideranças Partidárias
Proposituras
Legislação
Sistema "Leis Municipais"
Pauta da Sessão
Lei Orgânica
Regimento Interno
Esse site armazena dados (como cookies), o que permite que determinadas funcionalidades (como análises e personalização) funcionem apropriadamente. Clique aqui e saiba mais!