Quatro projetos de Lei serão analisados na 10ª sessão ordinária

Os vereadores de São José do Rio Preto devem avaliar também dois projetos de Resolução durante as discussões remotas


01 de abril de 2021 - Categoria: Notícias da Câmara


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A Câmara Municipal de São José do Rio Preto realiza na próxima terça-feira (6/4), a partir das 15 horas, a 10ª Sessão Ordinária de 2021.  Segundo a Ordem do Dia, os vereadores devem analisar seis proposituras, todas em primeira discussão.
Do vereador Jorge Menezes (PSD), o Plenário vai deliberar sobre projeto de Lei que obriga empresas concessionárias, permissionárias e prestadoras de serviços ao município a reparar danos causados às calçadas e vias públicas.
Seguindo a pauta, matéria da Mesa Diretora que dispõe sobre a publicidade de proposituras e subproposituras que alteram o zoneamento urbano do município.
De autoria do vereador Bruno Moura (PSDB), projeto que permite a contratação de pessoas em situação de rua ou desempregadas por mais de três anos pelas empresas vencedoras de licitação pública da prefeitura.
Os vereadores analisam ainda projeto para declarar de utilidade pública a Associação Civil Coração Solidário, de autoria do de Julio Donizete (PSD).
Somando, dois projetos de Resolução destinados a regular assuntos do Legislativo foram apresentados pelo vereador Jean Charles Serbeto ( MDB): para possibilitar a manifestação do autor de propositura após voto ao contrário e outro para evitar a análise de requerimentos e moções em duplicidade durante as sessões.
Em mais uma semana, em função das medidas de combate à Covid-19, a sessão será realizada remotamente. Os munícipes podem acompanhar ao vivo pela TV Câmara, pelas redes sociais da Câmara Municipal e pela rádio Educativa FM.

 

Comunicação / Câmara Municipal


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