Notícias Legislativas

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29ª Sessão tem nove projetos aprovados

Já o Projeto nº 01/13, que cria empregos de Agente Comunitário de Saúde - ACS e Agente de Combate às Endemias - ACE, lotados na Secretaria Municipa...

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42ª Sessão tem seis projetos aprovados

O Projeto de Lei (PL nº201/12), do vereador Dinho Alahmar (PPL), que visa permissão de atividade de lava-jato na Rua Maria Agrelli, esquina com a R...

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Manoel Antunes participa de gravação de programa

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Projeto que amplia participação popular na Câmara é aprovado na legalidade

Pela atual regra, para que um projeto de iniciativa popular possa ser proposta em Rio Preto são necessárias cerca de 16 mil eleitores, ou seja, 5%...

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Presidente convoca sessão extra para debater bancos

Presidente diz que objetivo e restabelecer a normalidade no sistema financeiro municipal e evitar maiores prejuízos à população. As sessões da Câma...

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Bancos poderão ter horários especiais para idosos

O atendimento ao público em geral continuará em horário normal, das 11h às 16h. Ainda de acordo com o texto do Projeto, durante o período estabelec...

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Nota de falecimento

A presidência da Câmara Municipal lamenta a morte do ex-presidente, que tanto contribuiu com sua dedicação, trabalho e carinho por São José do Rio...

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42ª Sessão traz seis projetos em Regime de Urgência

Em seguida, na Ordem do Dia, os vereadores analisam dois vetos. O Veto Total nº 021/12, ao autógrafo nº 12.280/12, originário do Projeto de Lei 157...

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Entidades discutem mudanças no horário do comércio

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Vereadores decidem se Uber será proibido em Rio Preto

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Programa de Ensino de Leitura de Jornal é aprovado

De acordo com o texto do projeto, caberá ao Poder Executivo estabelecer a estrutura e as diretrizes do Programa de Ensino de Leitura de Jornal nas...

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Pauléra apoia manutenção de recursos para as APAEs

No ofício enviado ao senador Aloysio, Pauléra solicita que “seja mantido o texto original do projeto de Lei da Meta 4 – PNE aprovado pela Câmara Fe...

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Vereadores aprovam projeto na 41ª Sessão Ordinária

O Projeto de Lei Complementar (nº010/12), do Executivo, que altera dispositivos da Lei Complementar nº130, de 24 de agosto de 2001, que cria o SEMA...

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Mobilidade Urbana é tema de reuniões

Na última quarta-feira, representantes das duas entidades reuniram-se com Pauléra para apresentar o projeto, que tem como objetivo a redução do flu...

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Abaixo-assinado com 13,5 mil assinaturas cobra passarela em rodovia

[12/05/2022] O presidente da Câmara de São José do Rio Preto, vereador Pedro Roberto (Patriota), juntamente com a coordenadora do curso de arquite...