Confira, a abaixo, as demais propostas que estão na Ordem do Dia:

Veto Total 004/15, ao autógrafo nº 12.867/14, originado do Projeto de Lei nº 142/14, com substitutivo, de autoria do Ver. José Carlos Marinho, que prevê a inclusão, pelo Poder Executivo, no carnê anual de IPTU, de dívidas do imóvel. (VOTAÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA)

Veto Total 050/15, ao autógrafo nº 13.042/15, originado do Projeto de Lei nº 91/15, de autoria do Vereador José Carlos Marinho, que permite a atividade de oficina mecânica de veículos automotores na Rua Bráulio Mendonça, nº 805, Residencial Ana Célia. (VOTAÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA)

Veto Total 056/15, ao autógrafo nº 13.037/15, originado do Projeto de Lei nº 67/15, de autoria do Vereador Fábio Marcondes, que dispõe sobre a dispensa de pagamento ao serviço funerário municipal de taxas, emolumentos e tarifas devidas em razão da realização de funeral. (VOTAÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA)

PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR

043/15 – DO EXECUTIVO – 2ª DISC./VOT

Dispõe sobre a criação de cargos na estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Administração, conforme estabelece. . (VOTAÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA)

PROJETOS DE LEI

324/14 - VERª ALESSANDRA TRIGO – 2ª DISC./VOT

Dispõe sobre o fornecimento de protetor solar para funcionário de Empresas concessionárias do Transporte Coletivo da cidade de São José do Rio Preto e distritos, que trabalham exposto ao sol. (VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES)

153/15 – VER. RENATO PUPO – 2ª DISC./VOT

Altera a redação do §2º do artigo 1º da Lei nº 10.711 de 16 de agosto de 2010. (VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES)

126/15 – VER. CELSO LUIZ DE OLIVEIRA – 1ª DISC./VOT (COM EMENDAS)

Dispõe sobre a instalação de avisos e itens de seguranças nas escadas e esteiras e rampas rolantes nos locais que menciona, e dá outras providências. (VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES)

150/15 - VER. MARCO RILLO – 1ª DISC./VOT

Dispõe sobre a checagem “in loco” de todos os promitentes mutuários, após o sorteio, em programas de moradias sociais. (VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES)

159/15 – VER. FÁBIO MARCONDES – 1ª DISC./VOT

Cria a Campanha de Conscientização Cidadã “Legislativo sempre presente” no Município de São José do Rio Preto e dá outras providências. (VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES)

184/15 – DO EXECUTIVO - 1ª DISC./VOT

Abre no Orçamento Fiscal do Município um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 182.260,29 (cento e oitenta e dois mil, duzentos e sessenta reais e vinte e nove centavos), para reforço das dotações orçamentárias das Secretarias da Saúde e Planejamento. (VOTAÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA)

Comunicação / Câmara Municipal

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